domingo, 11 de abril de 2010

A . I . 5. da sua vida!

Em 01 de abril de 1964 na versão oficial, ou dia 31 de março de 1964 segundo a resistência, aconteceu o evento que marcou para sempre a história de nosso país, o "Golpe Militar". Particularmente, prefiro ficar com a versão oficial, afinal dia 1º de abril é conhecido como o dia da mentira, acho mais adequado aos idealizadores.


O momento culminante do Golpe militar que depôs o Presidente João Goulart do PTB, foi o ATO institucional nº 05, conhecido como AI5, que ocorreu em 1968, Redigido pelo ministro da justiça, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?), e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Determinava o referido ato várias supressões aos direitos e garantias individuais, dentre elas a liberdade de expressão (determinava que manifestações contrárias ao governo fossem consideradas subversivas), determinou o fim da liberdade partidária, cassou direitos políticos, restringiu a intimidade e a liberdade de muitos cidadãos, quebrou o sigilo telefônicos praticaram prisõe até sem mandados judiciais, alem de ter instituido a censura à imprensa.

Os direitos consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, são frutos de luta de milhares de brasileiros que fizeram parte da resistência, seja ela armada ou institucional. Muitos brasileiros foram torturados, mortos, perseguidos, perderam o emprego e represárias de todo tipo, um deles foi meu velho pai.

Tais direitos são considerados o mínimo que um cidadão pode ter, em face do poder de coação do estado. Especialmente sobre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade. O estado em certas circunstâncias pode nos punir por motivos fiscais e de ordem pública, porém jamais poderá invadir a esfera dos nossos pensamentos, do direito subjetivo de discordarmos do rumo das políticas públicas, do direito de preservar nossa opnião, decidir em expressá-la ou guardá-la sem ter que dar satisfações. sendo responsabilizado em caso de calúnias ou qualquer invasão ao direito individual alheio. Porém quando optamos em permitir que o estado invada nosso direito de opnião, perdemos um dos poucos poderes que temos sobre ele, e fatalmente ocorrerão manipulações da verdade, e até excessos tais como castigos físícos, assim como ocorre nas monarquias absolutistas e nas ditaturas. Quem irá denúnciar tais trangressões se os meios de comunicação estão com as mãos atadas?

Entendo que nínguém é perfeito e livre de enganos, assim como na política até aos relacionamentos humanos. Ninguém pode ser considerado absolutamente dono da verdade. Todos nós temos pequenos segredos, escondemos coisas de nossos familiares, dos melhores amigos, até mesmo uma criança tem segredos. Não é razoálvel exigir que a vida seja um livro aberto o tempo todo.

Não obstante tudo isso, quando nos relacionamos com o sexo oposto frequentemente nos exigem que renunciemos aos nossos direitos, sobre tudo da liberdade, intimidade e liberdade de expressão. Acontece que certos consortes querem inspecionar as nossas mensagens de celular, nossas listas de e-mails, querem que fornecemos nossas senhas, controlar nossas amizades, até quando finalmente vem aquela pergunta clássica "O que você está pensando?

Como assim o que estou pensando? Se eu quisesse que outros soubessem provavelmente estaria falando ou escrevendo. Além do mais cadê meu direito inviolável a liberdade de pensamento? Será que aquela lutade de nossos pais pela liberdade e contra a ditadura dever ser renunciada por um relacionamento? Isso não seria introduzir um A.I. 5 na minha vida.? Não é razoável exigir que uma pessoa ceda a administração de sua vida a outra. Você não pode desistir dos meus sonhos, de discurtir os assuntos que gosta, renunciar dos seus pequenos prazeres, simplesmente por causa do desejo particular e egoístico de alguém, que acha que sua vida lhe pertence. Consiste numa violecência aos direitos humanos convencionados pela ONU, um desrespeito ao mínimo de direitos que temos nessa nossa pequena, frágil e passageira existência humana.













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