Nesta quarta-feira todos ficaram chocados com a violência empregada pelos funcionários encarregados da segurança da concessionária de trens do Rio Janeiro. Aconteceu no terminal Madureiras. Os passageiros eram simplesmente espancados, esmurrados e chicoteados, para que fossem fechadas as portas dos vagões do metrô.
Toda a imprensa noticiou o caso, o Procurador Geral do Estado disse que a concessão poderá ser suspensa, caso fique comprovado o descumprimento contratual e desrespeito à Lei das Concessões. O parágrafo primeiro do artigo sexto da referida lei é claro. Cabe à concessionária prestar um serviço adequado que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação do serviço. O presidente da Supervias afirma que é do conhecimento da empresa o ocorrido, mas que os funcionários já foram demitidos, e acrescentou que devido a greve dos ferroviários foi reduzido número de trens em circulação. No meio deste tumulto é comum ocorrer essas situações. O deputado federal vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Carlos Santana (PT), coloca em xeque a eficácia da concessão do transporte ferroviário no Rio e defende que o serviço volte a ser estatizado. O ápice da indignação foi do presidente da OAB-RJ, afirmou que a conduta praticada por aqueles funcionários é crime e o Estado tem o dever de puní-los.
Para o Deputado petista vai minhas primeiras pedras, é simplismo acreditar que restatizando qualquer o serviço público teremos qualidade e eficiência. Basta olhar para os doentes morrendo nas filas dos hospitais, sentir a truculência e ineficácia da polícia, vivenciar o péssimo estado das nossas rodovias, a má qualidade das escolas, a ausência do saneamento básico. Enfim, seja serviço prestado pela concessionária, ou pela administração pública, dia a dia, a dignidade do brasileiro, que paga a maior carga tributária do mundo, é desrespeitada.
Para ilustrar o que quero demonstrar, um dia desses fui à CELG (Centrais Elétricas do Estado de Goiás), que é empresa pública, solicitar a instalação de energia elétrica da minha nova moradia. Atendido com desprezo e desinformação, parecia que eu não era bem vindo ali. Fui informado que a energia elétrica só chegaria em 48 horas. Perguntei senão podia ser mais rápido porque eu não queria ficar no escuro. Recebi uma negativa categórica e de resultado minha energia demorou 04 dias para ser instalada, serviço tão lento quanto o governador Alcides Rodrigues.
O Procurador Geral do Rio de Janeiro parece mais preocupado com aspectos contratuais entre a Concessionária e o Estado. Já o Presidente da Supervias trata o problema como corriqueiro e as demissões dos envolvidos basta. O Presidente da OAB/RJ foi o mais duro, sugerindo que a conduta praticada é crime. O problema das autoridades brasileiras é que acreditam que nós existimos para dar poder e direito a elas. Porém, no estado democrático de direito o que deve acontecer é o contrário. O povo é que empresta seu poder para as autoridades com a finalidade de representar e ampliar os direitos da comunidade.
Não foram apenas o Código Penal e a Lei de Concessões que foram desrespeitadas. Muito além disso vêm o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. É como se cada brasileiro honesto e trabalhador que volta para casa cansado do trabalho e do trânsito caótico tivesse sido desrespeitado e humilhado diariamente, visto que testemunhas alegaram ser praxe dos funcionários da Supervias tal selvageria.
Do que adianta 16 anos de crescimento econômico? Bolsa universitária (se os cursos estão distantes da realidade profissional), a bolsa família, eleições diretas? Se o Estado não respeita o elementar. Não tenho nada contra os impostos, taxas e etc. Acontece que como cidadão e contribuinte quero ver a contraprestação desse dinheiro. Para que serve todas essas conquistas? Se tenho que esperar mais de vinte quatro horas numa maca para conseguir vaga no hospital? O Presidente comemora seus números impressionantes e suas razões. Mas o que me importa? Se quando vou dar queixa de roubo na delegacia não sei se devo ter medo da polícia ou do ladrão. Não tem nenhum sentido desenvolvimento econômico sem o respeito a dignidade da pessoa humana. Crescimento do PIB entre 1% e 5% sem serviço público eficiente? Servidor público é o empregado do cidadão e não damos chicotadas no nosso patrão.
É esta e por outras que duvido se estamos mesmo no caminho certo. Sinto a cada dia que passa que nós nos tornamos mais bestiais. Lembrei de uma velha piada Britânica: sabe como se conhece um brasileiro em Londres? Quando ele corre para atravessar a rua e empurra uma idosa para subir no ônibus antes dela. Ou fazemos algo de concreto em relação a estes abusos, ou seremos tratados como bestas lideradas por uma anta.
