sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

É Antônio Roberto ou é Hugo Chaves ?

É Antônio Roberto ou é Hugo Chaves?



                        O prefeito de Anápolis Antônio Roberto Gomide (PT) tem feito um governo regular, digo isto porque desde o último Governo de Anapolino de Farias a cidade não tem uma administração de verdade. Parece ser do cotidiano de qualquer prefeitura, pagar seus funcionários em dia, manter a cidade limpa e cuidar direito de suas praças e parques, mas não tem sido em Anápolis. É por isso que jovens cidadãos de nossa cidade, que  não conhecem nossa história, ficam desprovidos de parâmetro para  avaliar a administração municipal.

                        Porém, há um fato que vem me  provocado uma certa inquietação. Tudo começou com a troca dos postes de iluminação nas cores branca e vermelha. Poderia ser uma coincidência, preferi pensar assim na época.  Mas o tempo passou, e tive que ir ao “rápido” para tirar umas guias de IPTU, foi quando me deparei com uma simpática funcionária que usava um belo uniforme vermelho. Ainda assim, relutante, pensei que poderia ser outra coincidência, então segui o meu caminho. Passado alguns dias encontrei um velho amigo que trabalha na prefeitura, este me entregou um cartão de visita seu. De que cor?  Vermelho. Realmente fiquei angustiado, vermelho não faz bem para quem tem enxaqueca, resolvi então, fazer uma caminhada para relaxar, foi então quando me deparei com um cesta de lixo da prefeitura com o brasão de Anápolis, tendo  como cor de  fundo o vermelho, daí em diante não parou mais, onde eu via esse brasão estava lá o fundo vermelho, incluindo o site  da prefeitura na internet e outdoores.

                        É claro que não se trata de uma coincidência, todos nós sabemos que vermelho e branco são as cores do partido do prefeito, trata-se na realidade de propaganda partidária patrocinada pelos cofres públicos, ou seja, por nós contribuintes. O que contraria o disposto no art. 37 § 1º Constituição Federal,  a Justiça têm condenado prefeitos em todo país por condutas semelhantes a ressarcir os cofres públicos.

                          Os símbolos e a bandeira de Anápolis não possuem a cor vermelha, está latente a caracterização de promoção pessoal, já que Antônio Roberto Gomide é prefeito e virtual candidato às reeleições de 2012. Pode parecer exagero de minha parte, mas fomentar tal disparate, é o mesmo que fomentar o retorno de ideologias que culminaram nos regimes autoritários do século passado. Quem não se lembra da suástica nazista que Hitler ostentava sobre  a bandeira da Alemanha? E o que dizer da foice e do martelo da extinta União Soviética?  Por essas e por outras razões que ao perambular  pela cidade, não sei se caminho em Anápolis ou em Caracas.

domingo, 11 de abril de 2010

A . I . 5. da sua vida!

Em 01 de abril de 1964 na versão oficial, ou dia 31 de março de 1964 segundo a resistência, aconteceu o evento que marcou para sempre a história de nosso país, o "Golpe Militar". Particularmente, prefiro ficar com a versão oficial, afinal dia 1º de abril é conhecido como o dia da mentira, acho mais adequado aos idealizadores.


O momento culminante do Golpe militar que depôs o Presidente João Goulart do PTB, foi o ATO institucional nº 05, conhecido como AI5, que ocorreu em 1968, Redigido pelo ministro da justiça, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?), e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Determinava o referido ato várias supressões aos direitos e garantias individuais, dentre elas a liberdade de expressão (determinava que manifestações contrárias ao governo fossem consideradas subversivas), determinou o fim da liberdade partidária, cassou direitos políticos, restringiu a intimidade e a liberdade de muitos cidadãos, quebrou o sigilo telefônicos praticaram prisõe até sem mandados judiciais, alem de ter instituido a censura à imprensa.

Os direitos consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, são frutos de luta de milhares de brasileiros que fizeram parte da resistência, seja ela armada ou institucional. Muitos brasileiros foram torturados, mortos, perseguidos, perderam o emprego e represárias de todo tipo, um deles foi meu velho pai.

Tais direitos são considerados o mínimo que um cidadão pode ter, em face do poder de coação do estado. Especialmente sobre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade. O estado em certas circunstâncias pode nos punir por motivos fiscais e de ordem pública, porém jamais poderá invadir a esfera dos nossos pensamentos, do direito subjetivo de discordarmos do rumo das políticas públicas, do direito de preservar nossa opnião, decidir em expressá-la ou guardá-la sem ter que dar satisfações. sendo responsabilizado em caso de calúnias ou qualquer invasão ao direito individual alheio. Porém quando optamos em permitir que o estado invada nosso direito de opnião, perdemos um dos poucos poderes que temos sobre ele, e fatalmente ocorrerão manipulações da verdade, e até excessos tais como castigos físícos, assim como ocorre nas monarquias absolutistas e nas ditaturas. Quem irá denúnciar tais trangressões se os meios de comunicação estão com as mãos atadas?

Entendo que nínguém é perfeito e livre de enganos, assim como na política até aos relacionamentos humanos. Ninguém pode ser considerado absolutamente dono da verdade. Todos nós temos pequenos segredos, escondemos coisas de nossos familiares, dos melhores amigos, até mesmo uma criança tem segredos. Não é razoálvel exigir que a vida seja um livro aberto o tempo todo.

Não obstante tudo isso, quando nos relacionamos com o sexo oposto frequentemente nos exigem que renunciemos aos nossos direitos, sobre tudo da liberdade, intimidade e liberdade de expressão. Acontece que certos consortes querem inspecionar as nossas mensagens de celular, nossas listas de e-mails, querem que fornecemos nossas senhas, controlar nossas amizades, até quando finalmente vem aquela pergunta clássica "O que você está pensando?

Como assim o que estou pensando? Se eu quisesse que outros soubessem provavelmente estaria falando ou escrevendo. Além do mais cadê meu direito inviolável a liberdade de pensamento? Será que aquela lutade de nossos pais pela liberdade e contra a ditadura dever ser renunciada por um relacionamento? Isso não seria introduzir um A.I. 5 na minha vida.? Não é razoável exigir que uma pessoa ceda a administração de sua vida a outra. Você não pode desistir dos meus sonhos, de discurtir os assuntos que gosta, renunciar dos seus pequenos prazeres, simplesmente por causa do desejo particular e egoístico de alguém, que acha que sua vida lhe pertence. Consiste numa violecência aos direitos humanos convencionados pela ONU, um desrespeito ao mínimo de direitos que temos nessa nossa pequena, frágil e passageira existência humana.